A explosão do aluguel por temporada com plataformas como o Airbnb e o Booking trouxe oportunidades incríveis, mas também muitos desafios. Uma das perguntas mais recorrentes entre anfitriões iniciantes (e até os mais experientes) é: condomínio pode proibir Airbnb?
Para esclarecer essa e outras dúvidas, nossa live semanal recebeu Paulo Tambiose, advogado da DPG Advogados e parceiro de longa data da Anfitriões de Aluguel. Com anos de experiência atendendo anfitriões, Paulo trouxe uma visão jurídica prática e atualizada sobre os riscos, responsabilidades e limites legais do short stay.
Afinal, condomínio pode proibir Airbnb?
Sim, o condomínio pode proibir Airbnb. Segundo uma decisão recente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), se respeitado o quórum necessário e houver previsão clara na convenção de condomínio, a assembleia pode deliberar pela proibição da locação por temporada. Porém, isso não quer dizer que é fácil ou automático: há regras e processos legais que precisam ser seguidos.
Entenda mais sobre o assunto lendo esse post!
Quando a proibição não é válida?
Se a proibição for determinada apenas pelo síndico, sem assembleia ou sem respaldo na convenção, ela pode ser questionada judicialmente. Neste caso, o anfitrião pode buscar seus direitos com o apoio de um advogado especializado, como o Paulo explicou na live.
E se o condomínio dificultar a operação?
Quando o short stay é proibido de maneira irregular e o proprietário decide seguir com as reservas, ou até mesmo quando é permitido pelo condomínio, o clima hostil no condomínio pode inviabilizar a operação. Já vimos casos onde o hóspede é mal recebido, encontra obstáculos para entrar ou é constrangido. Por isso, muitas vezes o melhor caminho é o diálogo e a articulação política entre condôminos.
Quais cuidados legais tomar?
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Tenha cópias da convenção e regulamento interno do condomínio.
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Registre trocas de mensagens com a administração.
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Evite conflito direto: converse, articule e, se necessário, busque ajuda profissional.
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Mantenha um controle rigoroso dos dados dos hóspedes, respeitando a LGPD.
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Em caso de danos ou multas, registre tudo e reúna provas — fotos, vídeos, e dados do hóspede.
Dica bônus: vale a pena processar um hóspede quando há um dano?
Depende. Para danos menores, pode não compensar. Porém, em casos acima de R$ 4 mil, pode ser interessante judicializar, desde que o anfitrião tenha dados do hóspede, provas e suporte jurídico adequado.
Quer saber mais sobre danos ao imóvel e o que fazer? Clique aqui e leia esse artigo!
O futuro da legislação
Ainda não existe uma lei específica sobre short stay no Brasil, mas há projetos em andamento que podem mudar o cenário nos próximos anos. Fique atento e acompanhe nossos conteúdos semanais para se manter atualizado.
⇒ Este conteúdo é baseado em uma live com o advogado Paulo Tambiose, da DPG Advogados, especialista em direito aplicado ao mercado de locação por temporada. Assista à live completa e aproveite para se inscrever e participar das próximas edições!
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